Top mais recente Cinco Marcos Antonio Grecco notícias Urban

d) barreiras nas comunicações e na Saber: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressãeste ou o recebimento por mensagens e por informações por intermé especialmentedio por sistemas do comunicaçãeste e por tecnologia da Saber;

Art. 24. É assegurado à pessoa com deficiência este acesso aos serviçESTES do saú- do, tanto públicos tais como privados, e às informações prestadas e recebidas, por meio de recursos do tecnologia assistiva e por Lindas as formas por comunicação previstas pelo inciso V do art. 3º desta Lei.

Art. 19. Compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção por defi- ciências por causas evitáveis, até mesmo por meio de:

Art. 50. O poder público incentivará a fabricação por veículos acessíveis e a sua utilização saiba como táxis e vans, de maneira a garantir este seu uso por Lindas as pessoas.

Parágrafo único. Na mesma pena incorre quem não prover as necessidades básicas do pessoa usando deficiência quando obrigado por lei ou mandado.

2º A pesquisa cientíTeimavive envolvendo pessoa usando deficiência em situação do tutela ou por curatela deve ser realizada, em caráter excepcional, somente quando hou- olhar indícios de benefício direto para sua própria saúde ou para a saúde de outras vizinhos usando deficiência e desde qual não haja outra opção por pesquisa de eficácia comparável usando participantes nãeste tutelados ou curatelados.

VII – elemento de urbanizaçãeste: quaisquer componentes do obras por urbaniza- ção, tais tais como ESTES referentes a pavimentaçãeste, saneamento, encanamento para esgo- tos, distribuição de energia elfoitrica e do gás, iluminação pública, serviçESTES por comu- nicaçãeste, abastecimento e distribuiçãeste de água, paisagismo e os qual materializam as indicações do planejamento urbanístico;

Parágrafo único. ESTES relatórios a qual se refere o caput deste artigo deverão ser apresentados no prazo por 1 (1) ano a contar da entrada em vigor desta Lei.

1º As vagas a de que se refere o caput deste artigo devem equivaler a 2% (dois por cento) do total, garantida, pelo mínimo, 1 (uma) vaga devidamente sinalizada e com as especificações do desenho e traçado do pacto utilizando as normas tfoicnicas vigentes do acessibilidade.

3º De modo a colocaçãeste do símbolo internacional por entrada nos veículos, as empre- sas por transporte coletivo do passageiros dependem da certificação do acessibilidade emitida pelo gestor público responsável pela prestaçãeste do serviço.

I – diagnóstico e intervenção precoces, realizados por equipe multidisciplinar; II – serviçESTES do habilitação e de reabilitaçãeste a todos os momentos qual necessários, de site da empresa modo a qual-

IV – oferta por educação bilíngue, em Libras tais como primeira língua e na modalida- por escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas;

A programaçãeste da Semanada da Água foi iniciada utilizando trilha ecopedagógica, no córrego Água Branca, utilizando participação Destes alunos da 8ª sé especialmenterie mais A da escola Waldemar Safiotti, do Jardim Cruzeiro do Sul, no dia 19 do março.

III – atuação permanente, integrada e articulada do políticas públicas qual possi- bilitem a plena participaçãeste social da pessoa utilizando deficiência;